Direitos Humanos
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Cerca de 30 afegãos estão acampados no Aeroporto de Guarulhos
Cerca de 30 afegãos permanecem acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, conforme apuração do Comitê Nacional para…
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Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a…
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Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato…
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Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
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Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime…
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Em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro
Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Fogo Cruzado mostrou que em pouco mais de seis anos, entre julho de 2016…
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Centro de referência para refugiados começa a funcionar no Rio
Refugiados e imigrantes que chegarem ao Rio de Janeiro serão acolhidos em um centro de referência com assistência social e…
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Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição orçamentária
Na área de direitos humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luiz Inácio…
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Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados
A cidade do Rio de Janeiro terá uma política voltada para a proteção dos direitos da população migrante e refugiada.…
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Levantamento inédito mostra perfil das famílias rurais do DF
Um levantamento preliminar inédito traçou o perfil dos moradores da área rural do Distrito Federal, incluindo acesso a serviços como…
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