Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa
Justiça
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol
Acusado de homicídio foi deportado dos Estados Unidos
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero
Prazo para implementação de medida é de 90 dias
Governo concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
Votação online ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos
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