Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Justiça
CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero
Prazo para implementação de medida é de 90 dias
Governo concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
Votação online ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos
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